Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

Serasa sofre liminar

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado

A decisão é da 5ª câmara Cível ao reconhecer que elas foram vítimas de preconceito.

Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar

O eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

Para TJ, Lei Maria da Penha não pode ser aplicada em caso de agressão à criança

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Transexual que fez redução de estômago terá mastectomia custeada por plano de saúde

Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

Horas in itinere. Negociação coletiva.

Princípio da irrenunciabilidade.

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

MPF/SE alerta: não declarar pensão é crime tributário

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora